Tribunal Aberto – Formar para a Cidadania


O incremento do conhecimento e da tecnologia amplifica o conteúdo dos direitos fundamentais (designadamente nas áreas da aprendizagem e da cultura) e é fonte de poder individual.

A realidade coloca o cidadão perante factos e oportunidades inesperadas que, mesmo antes de serem regulamentadas, exigem o seu envolvimento e participação no espaço público. Exemplos desta situação são a mobilidade de pessoas por motivos de guerra e outros e movimentos como o MeToo, a nível internacional, coletes amarelos, em França e greve dos enfermeiros por financiamento coletivo (crowd funding), em Portugal.

Porque nem sempre é possível identificar e controlar os múltiplos poderes que influenciam as instituições e a democracia, e que se exercem sobretudo a partir do uso das plataformas digitais, há que sensibilizar e formar as pessoas para agirem de forma crítica, responsável e solidária.

Com este propósito destacamos, na área da justiça, a iniciativa da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) que visa colaborar com as escolas de todo o país a partir de duas ações que podem ser realizadas ao nível do ensinos básico e secundário:

  • Encontros do juiz(a) com crianças e jovens sobre temas que respeitam a idade e condição destes cidadãos (violência no namoro, privacidade e redes sociais, consumo e tráfico de drogas, criminalidade, multas e pena de prisão, entre outros);

  • Assistir à uma audiência de tribunal.

A inscrição da escola deve ser feita por parte do professor para a página oficial do ASJP [email correio@asjp.pt].


Ler mais:

  • Educar para o Direito Projeto na área da justiça, dirigido pela advogada Paula Varandas e dirigido a crianças e jovens dos 12 aos 21 anos.

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