Quadro legal e documentos de referência

Carta do Conselho da Europa

. Carta do Conselho da Europa sobre a Educação para a Cidadania Democrática e a Educação para os Direitos. [Web] Carta do Conselho da Europa sobre a Educação para a Cidadania Democrática e a Educação para os Direitos



Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

. Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória [Web] Despacho n.º 6478/2017, de 26 de julho



Aprendizagens Essenciais

. Aprendizagens Essenciais baseadas no Perfil dos Alunos para os Ensinos Básico e Secundário [Web] Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho cursos científico-humanísticos - Despacho n.º 8476-A/2018, de 31 de agosto



Currículo dos ensino básico e secundário

. Currículo dos ensino básico e secundário [Web] Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho



Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

. Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania [Web] Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania Despacho n.º 6173/2016, de 10 de maio



 

Outros

Carta do Conselho da Europa

. Carta do Conselho da Europa sobre a Educação para a Cidadania Democrática e a Educação para os Direitos. [Web] Carta do Conselho da Europa sobre a Educação para a Cidadania Democrática e a Educação para os Direitos



Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

. Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória [Web] Despacho n.º 6478/2017, de 26 de julho



Aprendizagens Essenciais

. Aprendizagens Essenciais baseadas no Perfil dos Alunos para os Ensinos Básico e Secundário [Web] Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho cursos científico-humanísticos - Despacho n.º 8476-A/2018, de 31 de agosto



Currículo dos ensino básico e secundário

. Currículo dos ensino básico e secundário [Web] Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho



Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

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