Quadro legal e documentos de referência

Carta do Conselho da Europa


. Carta do Conselho da Europa sobre a Educação para a Cidadania Democrática e a Educação para os Direitos. [Web] Carta do Conselho da Europa sobre a Educação para a Cidadania Democrática e a Educação para os Direitos




Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória


. Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória [Web] Despacho n.º 6478/2017, de 26 de julho




Aprendizagens Essenciais


. Aprendizagens Essenciais baseadas no Perfil dos Alunos para os Ensinos Básico e Secundário [Web] Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho cursos científico-humanísticos - Despacho n.º 8476-A/2018, de 31 de agosto




Currículo dos ensino básico e secundário


. Currículo dos ensino básico e secundário [Web] Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho




Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania


. Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania [Web] Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania Despacho n.º 6173/2016, de 10 de maio





 

Outros

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Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória


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Aprendizagens Essenciais


. Aprendizagens Essenciais baseadas no Perfil dos Alunos para os Ensinos Básico e Secundário [Web] Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho cursos científico-humanísticos - Despacho n.º 8476-A/2018, de 31 de agosto




Currículo dos ensino básico e secundário


. Currículo dos ensino básico e secundário [Web] Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho




Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania


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