Quadro legal e documentos de referência
Carta do Conselho da Europa
. Carta do Conselho da Europa sobre a Educação para a Cidadania Democrática e a Educação para os Direitos. [Web]
Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
. Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória [Web]
Aprendizagens Essenciais
. Aprendizagens Essenciais baseadas no Perfil dos Alunos para os Ensinos Básico e Secundário [Web]
Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
. Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania [Web]
Outros
Competences for Democratic Culture
. Competences for Democratic Culture - Living together as equals in culturally diverse democratic societies (Conselho da Europa, 2016). [Web]
Convenção sobre os Direitos da Criança
. Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU, 1989) [Web]
Ler mais:
Declaração Universal dos Direitos Humanos
. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948) [Web]
Declaração de Paris
. Declaração de Paris (Declaração sobre a Promoção da Cidadania e dos Valores Comuns da Liberdade, Tolerância e Não-discriminação através da Educação (União Europeia, 2015) [Web]
Educação para a Cidadania Global
. Educação para a Cidadania Global: preparar os aprendentes para os desafios do século XXI (UNESCO, 2014) [Web]
Educação 2030 - Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos
. Educação 2030 - Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos (Fórum Mundial de Educação 2015, 2016) [Web]
Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018 – 2030 – Portugal + Igual
. Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018 – 2030 – Portugal + Igual (Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018) [Web]
Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013-2020
. Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013-2020 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013 revista). [Web]
Melhorar as competências para o século XXI
. Melhorar as competências para o século XXI: Uma agenda para a cooperação europeia em matéria escolar (Comissão Europeia, 2008). [PDF]
Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - Portugal INCoDe.2030
Lei de bases do sistema educativo
. Lei de bases do sistema educativo (LBSE n.º 46/86, de 14 de outubro - versão consolidada). [Web]
Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020
. Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-B/2015). [Web]
Plano Nacional de Juventude 2018-2021
. Plano Nacional de Juventude 2018-2021 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018). [Web]
Regime Jurídico da Educação Inclusiva
. Regime Jurídico da Educação Inclusiva (Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho). [Web]
Quadro Estratégico ‘Educação e Formação 2020’ da UE para enfrentar os desafios da educação e da formação
. Quadro Estratégico ‘Educação e Formação 2020’ da UE para enfrentar os desafios da educação e da formação (2009). [PDF]
Transformando o nosso Mundo: a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 da ONU
. Transformando o nosso Mundo: a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 da ONU (2015). [PDF]
. Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2018-2022 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2018). [
Web]
. Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017). [
Web]
Educação para a Cidadania − Proposta curricular para os ensinos básico e secundário
